Prepare-se para as mudanças da NFe 4.0

A Nota Fiscal Mercantil (NFe) vai mudar!  Abaixo as mudanças que irão acontecer com o layout da NFe 3.1 para NFe 4.0.

A NF-e 4.0 é uma atualização diante das necessidades de pequenas alterações constantes que acumulou-se na SEFAZ, com o intuito de diminuir a manutenção nos sistemas das empresas e com isso, de tempos em tempos, demanda-se uma nova versão nacional.

Algumas informações importantes:

Prazo da obrigatoriedade:

  • Ambiente de Homologação: 01 de junho de 2017.
  • Ambiente de Produção: 01 de agosto de 2017.
  • Desativação da versão anterior (NF-e 3.10): 06 de novembro de 2017.

Ponto de atenção:

  • As empresas devem antes de iniciar o projeto preparar o sistema de origem dos dados (ERP) conforme a Nota Técnica NT 2016_002 (anexo) e preparar a massa de dados para validação do novo leiaute.
Consulte hoje a XPTA e entenda quais os desafios para se adequar à nova legislação.
 

O que mudou?

• Grupo B – Identificação da NF-e / Cabeçalho

– Linha B – Identificação da NF-e

Campo indpag: excluído (id: B05)

Campo indpres: criada uma nova opção (id: B25b)

– Linha B14 – NF modelo 1 e modelo 1

Criada uma nova opção: modelo 2 (id: B07)

• Grupo Rastreabilidade de Produto e Rastreabilidade de Produtos Controlados

– Linha K – Detalhamento Específico Medicamento

Criado o campo para o código ANVISA (id: K01a)

• Grupo Combustível

– Linha LA01 – Item / Combustível

Campo para informar os percentuais de mistura do GLP (id: LA03a, b e c)

Campo para informar o código ANP (id: LA03)

• Grupo ICMS

– Linha N – ICMS Normal e ICMS-ST

CST do ICMS = 00, 10, 20, 30, 51 e 60.

CSON 500 (alíquota suportada pelo consumidor final)

CSON do ICMS = 201, 202, 203, 500 ou 900.

– Linha NA01 – ICMS de Partilha

Criado campo de valor da base de cálculo relativa ao FCP nas operações internas ou interestaduais com ST na UF de destino.

• Grupo Total da Nota Fiscal Eletrônica

– Linha W02 – Total da NF-e

Criação do campo de valor total do IPI devolvido, quando ocorrer, através de NF de devolução e do valor do FCP ST (id: W16-10)

• Grupo Informações do Transporte da NF-e

 – Linha X – Transporte da NF-e

Criação do campo Modalidade do Frete (id: X02)

00 – contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

01 – contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

02 – contratação do Frete por conta de Terceiros;

03 – transporte próprio por conta do remetente;

04 – transporte próprio por conta do destinatário;

09 – sem ocorrência de transporte.

• Grupo Formas de Pagamento / Informações de Pagamento

 – Linha YA01 – Sequência XML
 – Linha YA02 – Criação do campo Forma de Pagamento (id: YA02)
 – Linha YA03 – Criação do campo Valor do Pagamento (id: YA03)
 – Linha YA04 – Criação de novas modalidade de pagamentos por operadora decartões de crédito, tais como: Dinners Club, Elo, Hipercard, Aura, Cabel e outros (id: YA06), além do campo valor do troco na NFC-e (id: YA09)
A nota técnica completa pode ser baixada no portal da SEFAZ.
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=